Inscrições para o prêmio Mestre Cultural Popular de Canaã dos Carajás vão até o dia 11 de dezembro

PRÊMIO MESTRE CULTURAL POPULAR DE CANAÃ DOS CARAJÁS – José Alves Marinho “Cebolão”.

O edital para o prêmio mestre cultural popular de Canaã dos Carajás – José Alves Marinho “Cebolão” foi lançado pela Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer – FUNCEL, o edital é direcionado aos Mestres e Mestras da Cultura Popular, que são pessoas físicas que detenham notório conhecimento, longa permanência, no mínimo 10 anos na atividade e capacidade de transmissão de saberes, celebração e/ou formas de expressões culturais tradicionais e que sejam reconhecidas por sua própria comunidade como herdeira dos saberes e fazeres da tradição popular tais como:

Arte de cura;

Contador de histórias (poeta/poetisa popular);

Lideranças de manifestações da cultura popular de caráter sagrado ou profano;

Ofícios, técnicas ou modos de fazer;

Expressões culturais que se utilizam da oralidade, corporeidade e da vivencia no dialogo com o aprendizado, para se tornar memória viva e afetiva da tradição popular.

A Tradição Popular pode ser entendida como um universo de vivências, saberes e fazeres culturais de um povo, etnia, comunidade ou território, sendo reconhecida de geração em geração, com linguagem própria da percepção, elaboração, que possui um prática singular de transmissão e reconhecimento desta territorialidade.

Quem tiver interesse em participar deverá apresentar formulário de inscrição devidamente preenchido conforme exigência de edital.

Será realizada a premiação de 10 (dez) projetos de iniciativas de mestres de cultura popular, na área do Patrimônio Cultural Imaterial, com o intuito instituir uma politica de transmissão dos saberes e fazeres de tradição popular dialogarem com a comunidade, na perspectiva do fortalecimento da identidade e ancestralidade da cultural, por meio do reconhecimento da atuação destes mestres, possibilitando assim a premiação como forma de prestigia-los de forma econômica e social.

Os recursos necessários para esta ação serão oriundos do Fundo Municipal Cultura, com aporte de R$ 53.000,00 (Cinquenta e três mil reais).

Deste aporte financeiro, R$ 50.000,00 (cinquenta mil) serão destinados para as premiações e R$ 3.000,00 (três mil) serão reservados para o custeio do evento da premiação.

Os interessados em participar da presente seleção poderão obter as informações no endereço do Núcleo Administrativo da FUNCEL, à Av. Wenney Cavalcante – Ed. Moreira, Sala 205 – Canaã dos Carajás-Pa, ou pelo Email: [email protected]

DAS INSCRIÇÕES

As inscrições para o presente edital podem ser realizadas das seguintes formas:

Diretamente no Protocolo do Departamento de Cultura, onde os participantes deverão entregar os documentos no período de 07 de dezembro de 2020 a 11 dezembro de 2020. O Departamento de Cultura funciona de segunda a sexta das 8hrs as 12hrs, na rua Benedito Costa, Nº 21 – Centro – Canaã dos Carajás.

Por meio do envio no email ( [email protected]) da documentação de inscrição exigida pelo presente edital para participação no presente edital. Não sendo aceito inscrições em rascunho ou rasuras.

É de inteira responsabilidade do proponente a realização da inscrição dentro do prazo estabelecido, sob pena de indeferimento da mesma.

Para as inscrições o proponente deverá prestar na íntegra todas as informações solicitadas pelo formulário, bem como a cópia dos seguintes documentos:

Cópia do documento de identidade com foto;

Cópia do CPF;

Comprovante de endereço;

Portifólio dos trabalhos desenvolvidos;

Atestado do CMPC, dispondo sobre o tempo de atuação cultural e sua importância e contribuição sociocultural.

Poderá ser anexado no ato da inscrição material complementar que ajude a ilustrar a atividade do Mestre, tais como: Fotografias, Vídeos, declarações de entidades e projetos realizados.

Não serão aceitas inscrições que não estejam de acordo com o edital e os prazos exigidos.

O material apresentado para fins de inscrição em nenhuma hipótese será restituído ao candidato, independente do resultado da seleção, e passará a fazer parte do acervo da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, para fins de pesquisa, documentação e mapeamento da expressão das culturais populares de Canaã dos Carajás.

Somente será permitido uma única inscrição por CPF.

O Proponente deverá estar capacitado a transmitir seus conhecimentos ou suas técnicas a sociedade.

Os proponentes serão responsáveis pela veracidade das informações fornecidas e pela integralidade e acessibilidade total dos materiais apresentados digitalmente.

Das Fases de Habilitação.

Este edital será composto de três fases sendo elas.

Inscrição e credenciamento do projeto, onde será realizado a análise dos documentos apresentados pelo proponente.,

Avaliação e seleção dos proponentes, segundo os critérios dispostos no presente edital.

Homologação e premiação dos proponentes, após a publicação da lista de proponentes selecionados, estes serão convocados para se apresentarem junto a Fundação e receberem o seu Prêmio de Mestre de Cultural Popular.

Após a divulgação da lista mencionada no item 7.1.3, os candidatos poderão interpor recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação.

Não será aceito a inclusão de documentos que não foram entregues no ato da inscrição.

Os recursos devem ser protocolados junta a Fundação Municipal de Cultura Esporte e Lazer de Canaã dos Carajás.

Uma vez interposto o recurso, se abrirá prazo de análise e resposta pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, e caso seja aceito deverá a instituição publicar nova lista no Diário Oficial dos Municípios no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.

Todos os proponentes, bem como seus recursos serão avaliados por uma Comissão Especifica de Seleção instituída pela Fundação.

DA COMISSÃO DE SELEÇÃO

A seleção dos proponentes ocorrerá por meio de uma comissão instituída pela Fundação Municipal de Cultura Esporte e Lazer, de acordo com apresentação de três nomes encaminhados pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, do Presidente da Fundação e do Diretor de Cultura.

Composta por 5 (cinco) membros do CMPC, sendo 3 (três) conselheiros representantes dos setoriais e 2 (dois) da FUNCEL, ficando estes impedidos de participar direta ou indiretamente deste edital.

A Comissão de Seleção analisará de forma técnica os proponentes inscritos no presente edital, e balizará seu julgamento de acordo com os critérios dispostos no item 9.1, registrando em ata sua decisão.

Será vedado a qualquer membro da Comissão designar ou nomear procurador, e na ausência de qualquer membro, sendo ela justificada ou não, o Diretor Presidente nomeará um suplente.

A Comissão indicará além dos 10 (dez) proponentes selecionas, também um total de 5 proponentes suplentes em ordem decrescente de classificação, respeitando a pontuação mínima disposta neste edital.

A comissão também ficará responsável pela avaliação e deliberação dos recursos apresentados.

DA PREMIAÇÃO

Poderão ser contemplados ate 10 (dez) mestres ou mestras com o Prêmio Mestres Cultura Popular de Canaã dos Carajás, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Para o recebimento do prêmio, os proponentes deverão receber a pontuação mínima de 20 pontos para efetivar sua seleção.

Do valor total a ser pago , a FUNCEL fará a retenção do imposto de renda e outros tributos, acaso devidos, de acordo com os limites previstos na legislação em vigor.