Câmara de Canaã dos Carajás realizará sessão extraordinaria nesta terça-feira 31

Acontece dia 31 de março de 2020 as 16:00 hs no plenário da Câmara  Municipal uma sessão extaordinária, serão votados projetos de suma importância para a sociedade, entre eles a lei 753/2016 do fundo municipal de desenvolvimento.

A sessão será transmitida ao vivo via facebook , no endereço eletrônico: facebook.com/cmcccanaadoscarajas.

Confira a pauta da sessão

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2020, ao Projeto de Lei 006/2020, que altera o limite proposto para abertura de credito suplementar ao orçamento consoante autorização prevista no art. 6º da lei de Diretrizes Orçamentária nº 852/2019, proposta pela Comissão de Finança, Orçamento e Fiscalização;

PROJETO DE LEI Nº 006/2020 – autoria do Poder Executivo – “Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares ao orçamento, consoante autorização prevista no art. 6º, da lei de diretrizes orçamentária nº 852/2019 e dá outras providências;

PROJETO DE LEI Nº 021/2020 – autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta, enumera os órgãos da Administração Indireta do Poder Executivo Municipal de Canaã dos Carajás – PA, e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 022/2020 –autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 753 de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás – FMDS e dá outras providências.

Ainda se valendo do presente, considerando que em 23/03/2020 foi protocolado pela Mesa Diretora, em regime de urgência, projeto de lei de iniciativa legislativa, inclui-se na pauta o seguinte Projeto de Lei:

PROJETO DE LEI Nº 025/2020 – autoria do Poder Legislativo “Dispõe sobre o reajuste do auxilio alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Canaã dos carajás e dá outras providências.”

Com informações CMCC