Vereador Junior Garra se desfilia do PL e vai para o PDT em Canaã dos Carajás

O vereador Zilmar Costa Aguiar Junior, conhecido como “Junior Garra”, acaba de se desfiliar do PL em definitivo conforme preconiza o artigo 21 da lei 9.096/95. O pedido foi protocolado na manhã desta sexta-feira (06), no cartório da 75ª zona eleitoral no município de Parauapebas.

Conforme já anunciado pelo próprio vereador em diversas reuniões, o mesmo está indo para o PDT, partido onde tem hoje como maior liderança Zito Augusto que está pré candidato a prefeito na cidade de Canaã dos Carajás.

A janela partidária está oficialmente aberta a partir da última quinta-feira, 5. Os vereadores que querem concorrer às eleições municipais de 2020,  como candidato à reeleição ou para o cargo de prefeito, podem mudar de partido sem sofrer punições. O prazo para mudança vai até 3 de abril.

No dia 4 de abril, todos os partidos que tiverem nomes nas disputas devem estar oficializados juntos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com isso, as movimentações políticas estão aceleradas. De acordo com o advogado Julio Meirelles, esse é o momento em que o detentor de mandato pode ser “infiel” a seu partido, sem que a legenda possa questioná-lo.

Meirelles explica que nas eleições proporcionais — para vereadores e deputados  — o mandato é do partido. Ou seja, é feito um cômputo dentro do quociente eleitoral e do quociente partidário de modo que as vagas são destinadas ao partido. Quem mais obteve voto na legenda é que consegue a vaga. Para o advogado, a janela partidária foi um mecanismo criado para que o mandato não seja perdido caso haja mudança de partido.