Sessão Ordinária: Câmara municipal de Vereadores realizam votações de projetos de lei em Canaã dos Carajás – 13/08/2019

PAUTA PARA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA), SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ANUAL DA 6ª (SEXTA) LEGISLATURA, REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS -PA.

 Data: 13/08/2019
 Horário: 18:hs 00min
 Leitura do texto bíblico
 Leitura da Ata da Sessão anterior.

Expediente:

Oficio nº 075/2019 – PGR – encaminhando o nome para Presidente junto a Fundação de Cultura, Esporte e Lazer – FUNCEL.

MATERIAS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PEDIDO DE URGÊNCIA – PROJETO DE LEI Nº 040/2019.

PROJETO DE LEI Nº 040/2019 – Dispõe sobre a alteração, acréscimo e revogação de dispositivos da Lei Municipal nº 625 de 2014 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás e dá outras previdências. (REGIME DE URGÊNCIA).

PROJETO DE LEI Nº 031/2019 – Estabelece normas para implantação de postos de estabelecimentos derivados do petróleo e álcool para veículos automotores no município e das outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 036/2019. Altera a Lei Municipal nº 225, de 04 de dezembro de 2009, e institui a nova estrutura macro organizativa do IDURB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI º 037/2019 – Altera as disposições da Lei Municipal nº 692/2019 e 249/2010 da Fundação Municipal de Cultura Esporte e Lazer – FUNCEL de Canaã dos Carajás e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 038/2019. Dispõe sobre a criação de cargos e salários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Canaã dos Carajás r dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 039/2019 – Altera a Lei Municipal nº 245-A, de 24 de agosto de 2010, para Extinguir e Criar Cargos do Quadro de Pessoal Permanente Criação do Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaã dos Carajás – IDURB é da outras providencias.

INDICAÇÃO Nº 063/2019 – Autoria do Vereador Walter Diniz Marques – MDB. Indicando ao Executivo Municipal a perfuração de mais um poço artesiano ou uma nova capitação de água na Agrovila Nova Jerusalém.

INDICAÇÃO Nº 064/2019 – Autoria do Vereador Anderson Mendes – PTB. Indicando ao Executivo Municipal a destinação de recurso para a Secretaria Municipal de Saúde adquirir uma ambulância para dar suporte aos moradores da Vila Planalto.

Rosilene Monteiro Oliveira
Secretaria da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA
Port. 002/2019.

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